Compartilhamento de postes: benefícios para os provedores de internet com o Poste Legal

O compartilhamento de postes é uma necessidade para atender a demanda da sociedade, afinal, assim como não há como viver sem eletricidade, a impossibilidade de acesso à internet inviabiliza muitas operações.

Conforme o relatório Digital 2024 Brazil, produzido pela We Are Social e Meltwater, 86% dos brasileiros estão conectados à rede mundial de computadores.

Diante desse expressivo índice, não fica difícil imaginar o quanto esse canal é importante para empresas de todos os portes e segmentos, viabilizando operações:

  • para integração de sistemas,
  • bancárias,
  • de comunicações, etc.

Outra informação que precisa ser conhecida é que 66% da banda larga fixa no Brasil utiliza soluções envolvendo fibra óptica, portanto, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), são quase 28 milhões de contratos existentes em nosso país.

A partir desses números, o compartilhamento de postes passa a ser fundamental para que toda essa estrutura e a manutenção da qualidade continue avançando e conectando cada vez mais cidadãos brasileiros. Continue lendo e conheça mais sobre o assunto!

Entenda o que é o compartilhamento de postes

O compartilhamento de postes envolve a integração dessas estruturas para o atendimento a diversos serviços, como:

  • fornecimento de energia elétrica,
  • telefonia,
  • TV por assinatura,
  • internet.

Criada através da Portaria Interministerial 10.563/2023, ficou instituído o que vem sendo chamado de “Poste Legal”, ou seja, regras claras para que os segmentos de energia elétrica e de telecomunicações utilizem esses equipamentos da maneira adequada e atendendo as especificações de segurança.

A utilização conjunta dos serviços de telefonia e de energia são conhecidos há muito tempo em nosso país, porém, com a crescente demanda das instalações de fibra óptica, os provedores de internet também passaram a demandar pelo compartilhamento de postes.

Como o Poste Legal beneficia os provedores de internet?

O Poste Legal chega em um bom momento, viabilizando as operações dos provedores de internet.

A partir da regulamentação a respeito desse assunto, essas empresas passam a trabalhar com mais estabilidade e previsibilidade, onde os investimentos de infraestrutura a longo prazo podem ser realizados com mais segurança.

Ocorre também uma redução de custos, uma vez que as regras estabelecem valores e responsabilidades, evitando dessa forma que ocorra uma concentração de poder nas mãos de algumas empresas.

Por fim, ocorre também um aumento na conectividade através das fibras ópticas, facilitando a entrada de novos provedores no mercado e fomentando a competitividade no setor de telecomunicações.

A precificação do compartilhamento de postes conforme a Anatel

A Anatel, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), definiu, a partir da Resolução Conjunta nº 4/2014, no seu artigo 1º:

Estabelecer o valor de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) como preço de referência do Ponto de Fixação para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, referenciado à data de publicação desta Resolução.

A referida resolução apresenta ainda detalhes a respeito do compartilhamento de postes, esclarecendo os direitos, limites e normas técnicas que precisam ser aplicadas em acordo com o plano de ocupação de infraestrutura da distribuidora de energia elétrica.

Diante de todos esses fatos, os provedores de internet acabaram sendo os grandes beneficiados do projeto, uma vez que considerando essa Resolução, um marco importante se estabelece no país.

Através do compartilhamento de postes, as empresas de internet, telefone e TV por assinatura continuam solicitando o compartilhamento dessas estruturas diretamente com as distribuidoras de energia elétrica, porém, agora respaldados por uma legislação que precisa ser cumprida.

Agora que você conhece mais sobre esse assunto, leia também nosso post que apresenta: Novidade CG3 Telecom: tudo sobre a mini caixa de emenda óptica!

(Imagens: divulgação)